Biblioteca de Leis da ECOSOL

A seguir  uma Biblioteca de Leis da Economia Solidária pelo país. São Leis Aprovadas, Projetos de Lei em Tramitação, Apresentações de Experiências Exitosas de Políticas Públicas e Decretos que fazem avançar no Brasil a Economia Solidária como uma Política de Estado. Continuamos na Luta por conseguir aprovar a Lei que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária.

Sistematização e Organização: Paulo (Indio), Leo Pinho e Bob/Mh2R

Muito exemplos para você em sua cidade lutar por conseguir um Marco Legal de Economia Solidária!!!

Biblioteca de Leis da ECOSOL:

Cartilha Ecosol -Rio Grande do Norte

O que é Economia Popular e Solidária/ Origem e Cenário no Brasil e no RN/ posição da Economia Solidária por Estado/Lei de Fomento à Economia Popular Solidária no RN/Conselho Estadual da Economia Popular Solidária do RN

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Apresentações de Experiências Exitosas de Políticas Públicas Municipais em SP:

CACHOEIRINHA – RGS – Lei Fundo Trabalho Ecosol

CAMAÇARI – BA – proj lei EcoSol

CAMPINAS- SP – Lei – Programa de cooperativa de desempregados

CARAPICUÍBA – SP – Lei do fundo ES

CAXIAS DO SUL – RGS – Lei

ITAJAÍ – SC – Lei

ITAPIRA – SP – Lei Incentivo Des Solidário

JOAO PESSOA – PB – Projeto Lei Conselho EcoSol

LIMEIRA – SP – Proj Lei EcoSol

LINS – SP – LEI Desenv Solidário

LONDRINA – PR – Lei EcoSol

MACEIO – AL – LEI ECOSOL CONSELHO

MATO GROSSO – MT – Lei Ecosol

MONTES CLAROS – MG – Lei

Novo Hamburgo

Osasco – LEI Nº 4421 – 31.05.2010 – Fundo Municipal de Inclusão Produtiva-1

OSASCO – SP – Incubadora pública

OSASCO – SP – Comitê gestor

OSASCO – SP- Lei do Programa OSASCO SOLIDARIA

PEDRO II – PI – Proj Lei EcoSol

PORTO VELHO – RONDÔNIA – Lei

RECIFE – PE – Lei Fundo Solidário

RIO DE JANEIRO – RJ – Lei Conselho Estadual EcoSol

SALVADOR – BA – Proj Lei Fomento EcoSol –

SALVADOR – BA – TEXTO VETO TOTAL ao Proj Lei EcoSol

SANTA MARIA – RGS – Lei EcoSol e Conselho

SANTO ANDRÉ – SP – Proj Lei

SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP – Proj Lei Ecosol

SÃO CAETANO DO SUL – SP – Proj Lei Conselho EcoPopSol

SÃO CARLOS – SP – Lei Programa Fomento Ecosol

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP – Lei Autoriza Pref celebrar Conv Cooperativas

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP – Lei EcoSoll

SÃO JOSE DOS PINHAIS – Lei Ecosol

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT – Lei EcoSol

SÂO PAULO – SP – Proj Lei de fomento EcoSol

TANGARA DA SERRA – MATO GROSSO – Lei cria núcleo de participação social

TANGARA DA SERRA – MATO GROSSO – Lei EcoSol

VARGINHA – MG – Lei incubadora de cooperativa – Bloco de notas

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA – Lei Conselho EcoSol

Leis Estaduais:

ESTADO DO PARÁ – Proj Lei PEFES

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL – Lei PEFES

ESTADO DO MARANHÃO – Proj Lei PEFES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO – Lei PEFES

ESTADO DO CEARÁ – LEI Fundo Bancos Comunitários

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Proj Lei EcoPopSol

ESTADO DE SÃO PAULO – Proj Lei PEFES

ESTADO DE SANTA CATARINA – Lei Conselho Artesanato e EcoSol

ESTADO DE PERNAMBUCO – Lei PEFES

ESTADO DE PERNAMBUCO – Lei PEFES

ESTADO DE SANTA CATARINA – Lei Conselho Artesanato e EcoSol

ESTADO DE SÃO PAULO – Proj Lei PEFES