Reflexão apresentada durante o Seminário Internacional de Cooperativismo Social (EEUSP) pelo Dr. Marcelo Mauad, Assessor jurídico da UNISOL/Brasil, Professor Universitário e Autor do livro: “Cooperativas de Trabalho”Editora LTr.

Eixos Fundamentais – Cooperativismo Social no Brasil:

  1. Definições mais claras (conceitos, classificações, tipos de sócios etc):

A exemplo do modelo italiano, avaliar a possibilidade de se criar dois tipos de cooperativas sociais:

 A-          Cooperativas de prestação de serviços às pessoas (educativo, assistencial, reabilitativo, terapêutico, social) – os usuários dos serviços são portadores de necessidades especiais.

 B-          Cooperativas que produzem bens e serviços em geral (30%, no mínimo) – limpeza etc. No mínimo 30% dos trabalhadores devem ser portadores de necessidades especiais. Se for inferior, existem duas saídas: ou admite novos trabalhadores (sócios ou não) ou perde a condição de cooperativa social.

2. Princípios (dignidade humana, igualdade, acessibilidade, habilitação e reabilitação etc).

3. Relações adequadas com o Estado (políticas públicas, fomento, simplificações tributárias e contábeis etc). Incentivos financeiros federais: diretos para a cooperativa.

4. Isenção tributária integral.

5. Integração e cooperação internacionais.

6. Formas de participação (dos sócios, trabalhadores, pessoas em desvantagem, familiares etc).

7. Travas contra abusos e precarização do trabalho.

8. Contemplar a visão empreendedora, com mais profissionalismo e eficiência social, econômica etc.

9. Adequação da lei de licitação. 

Previdência Social

Compatibilização entre o recebimento de benefícios e o exercício de atividade econômica em cooperativas sociais.

PROPOSTA: QUE NÁO HAJA O CORTE ABRUPTO DO BENEFICIO, MAS QUE SE RESPEITE UMA REDUÇAO PAULATINA.

 Conheça a UNISOL Brasil. A Unisol tem um setorial de cooperativismo social.